Processo 768120/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/11/2012 17:47
Autuado em 12/11/2012 17:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5901/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5901/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5901/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas ADIR SCHMITZ
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2014 989 Acórdão nº 5901/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
20/11/2012 530 Termo de Distribuição de Processo nº 16748/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2014 13:04 DP  
10/11/2014 15:37 DEX Informação nº 7123/2014 -
23/10/2014 10:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2887/2014 -
21/10/2014 12:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 4304/2014 -
21/10/2014 12:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2332/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C  
29/09/2014 13:22 GCFAMG  
17/09/2014 14:22 SMPjTC Parecer nº 14088/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação. Multa.
14/11/2012 08:06 DAT Instrução nº 6560/2014 -
12/11/2012 17:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16748/2012 -

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